Termos e Condições
Última atualização: 14 de abril de 2025
Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso dos serviços prestados pela Union Inteligência Artificial, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada “Union”.
Ao contratar nossos serviços ou acessar nosso site/plataformas, você concorda com estes Termos. Leia-os com atenção.
1. Objeto
A Union presta serviços de tecnologia com foco em desenvolvimento de software, soluções de inteligência artificial, automações e serviços correlatos. Estes Termos regulam a prestação desses serviços e o relacionamento com os usuários e clientes.
2. Cadastro e Responsabilidades
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- É de responsabilidade do usuário manter seus dados de acesso confidenciais e seguros.
- A Union se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso caso identifique uso indevido ou violação destes Termos.
3. Propriedade Intelectual
- Todos os direitos sobre os códigos, sistemas, algoritmos, designs, marcas, textos e conteúdos produzidos pela Union são protegidos por lei.
- Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido ou redistribuído sem autorização expressa por escrito.
4. Proteção de Dados e LGPD
A Union trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Tratamento de Dados Pessoais:
- Coletamos e utilizamos dados apenas com base legal adequada, para finalidades legítimas e com o consentimento, quando necessário.
- Utilizamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados.
- Você pode acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a qualquer momento.
Para mais informações, consulte nossa [Política de Privacidade].
5. Serviços e Pagamentos
- Os serviços prestados serão descritos em contrato específico, com escopo, prazos e valores acordados previamente.
- Os pagamentos deverão ser realizados nas condições e prazos acordados. O atraso pode acarretar suspensão dos serviços e cobrança de encargos.
6. Limitação de Responsabilidade
- A Union não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado dos serviços.
- Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 3 meses anteriores ao evento que gerou a eventual reclamação.
7. Cancelamento e Rescisão
- O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação com antecedência mínima de 15 dias.
- Em caso de inadimplência, uso indevido ou violação destes Termos, a Union poderá suspender ou encerrar os serviços imediatamente.
8. Disposições Gerais
- Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. As alterações serão comunicadas por nossos canais oficiais.
- O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implicará em renúncia ao mesmo.
9. Legislação e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]